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há 5 meses
há 4 anos
é possivel a usucapião de imovel de empresa cujo usucapiente é um dos sócios??? desconsiderar a hipotese de tentativa de fraudes a execução ou a credores....
há 4 anos
é possivel a usucapião de imovel de empresa cujo usucapiente é um dos sócios??? desconsiderar a hipotese de tentativa de fraudes a execução ou a credores....
há 4 anos
Por fv poderia me enviar a ementa do processo?? preciso de um acórdão paradigma
há 4 anos
Por fv poderia me enviar a ementa do processo?? preciso de um acórdão paradigma
há 4 anos
Pergunta interessante que não consegui encontrar resposta definitiva é: Se a parte interessada, pode juntar nos autos principais o efetivo cumprimento da carta precatória de citação, ou deve-se
há 4 anos
Pergunta interessante que não consegui encontrar resposta definitiva é: Se a parte interessada, pode juntar nos autos principais o efetivo cumprimento da carta precatória de citação, ou deve-se
há 4 anos
...izado objetivamente.Digo isto pois em recente decisão no qual... ...ncursões nas favelas cariocas, é um caso classico de omissão determinada.creio que é um caso patente de omissão consentida ou determinada, na qual qualquer pessoa que ... ...cidadão e dever do estado, se Oo Supremo determina que a polic...
há 4 anos
...ncursões nas favelas cariocas, creio que é um caso patente de omissão consentida, na qual qualquer pessoa que ... ..., pode a vitima ou familiares odem e devem se responsabilizar o estadobuscar a responsabilização do estado.Isto porque, a segurança publica é direito do cidadão e dever do estado, se O Supremo determina que a policia não pode mais agir, por óbvio esta mais que comprovado sua responsabilidade.Outra questão importante é a ...
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