Voltar
Direito ConstitucionalDireito Constitucional, Advogado

Comentários

(179)
Direito Constitucional, Advogado
Direito Constitucional
Comentário · há 4 anos

É possível usucapião de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade?

Perfil Removido · há 4 anos
é possivel a usucapião de imovel de empresa cujo usucapiente é um dos sócios??? desconsiderar a hipotese de tentativa de fraudes a execução ou a credores....
1
0
Direito Constitucional, Advogado
Direito Constitucional
Comentário · há 4 anos

Acusada de apropriação indébita é absolvida após atuação da DPU

Defensoria Pública da União · há 7 anos
Por fv poderia me enviar a ementa do processo?? preciso de um acórdão paradigma
1
0
Direito Constitucional, Advogado
Direito Constitucional
Comentário · há 4 anos

O dia do começo do prazo é a data da juntada do AR ou do mandad... NÃO! Pelo menos não em um caso específico

Vital Silva · há 6 anos
Pergunta interessante que não consegui encontrar resposta definitiva é:

Se a parte interessada, pode juntar nos autos principais o efetivo cumprimento da carta precatória de citação, ou deve-se aguardar a mera formalidade do juízo deprecado devolver a carta precatoria ao juízo deprecante, para somente depois se iniciar o prazo para apresentação de contestação?
1
0
Direito Constitucional, Advogado
Direito Constitucional
Comentário · há 4 anos

Vítima de Crime tem Direito à Indenização!

Rafael Rocha · há 4 anos
o texto esta bem escrito perfeito e acabado... gostaria porém de compartilhar que entendo que o estado nos casos de omissão deve ser responsabilizado objetivamente.

Digo isto pois em recente decisão no qual o I. Ministro Fachin concedeu liminar para proibir a policia de fazer incursões nas favelas cariocas, é um caso classico de omissão determinada.

creio que é um caso patente de omissão consentida ou determinada, na qual qualquer pessoa que seja assaltada, ferida ou qq outro fato mais grave inclusive homicídio, pode a vitima ou familiares buscar a responsabilização do estado.

Isto porque, a segurança pública é direito do cidadão e dever do estado, se o Supremo determina que a policia não pode mais agir, por óbvio esta mais que comprovado sua responsabilidade.

Outra questão importante é a responsabilização civil do estado nos casos em que o criminoso sai pela porta da frente das penitenciarias munidos de alvaras de soltura, e este voltar a delinquir, o estado é o responsável, pois de acordo com o pacto de San Jose da Costa Rica, o estado tem obrigação de empreender esforços no sentido tentar ressocializar o preso.

Na medida em que as cadeias e penitenciarias estão lotadas, não há duvidas que não existe nenhuma ação no sentido de ressocializar o preso, e neste sentido, havendo negligencia do estado para ao menos empreender tentativas de ressocializar o preso, deve o estado indenizar....
2
0
Direito Constitucional, Advogado
Direito Constitucional
Comentário · há 4 anos

Como antecipar a nomeação após ser aprovado em concurso público?

Sérgio Merola · há 4 anos
Máxima vênia, mas os cargos públicos e suas benesses são a clara explicação da quantidade de gente que sonha, máxima vênia, em "encostar" na viúva....

Os concursos públicos e as benesses que dele advêm, são alguns fatos da Jaboticaba brasileira, e não encontram respaldo em nenhum lugar do mundo,

enquanto não acabarem com isto através de menos incentivo continuaremos a ser o que somos, uma pais achacado de cargos públicos.

Para quem não sabe o Brasil tem dois sistemas principais de previdência, enquanto o privado do trabalhador privado tem 29 milhões de aposentados e déficit de quase R$ 150 bilhões, o do setor público tem um buraco de R$ 77 bilhões para apenas 980 mil beneficiários.

Efim já somos o pais do funcionalismo público, cheio de benesses, e privilégios bancados pelos pobres trabalhadores da iniciativa privada , enfim um Hobin Hood ao contrario, onde se tira riqueza do pobre para distribuir aos ricos.... Vergonha mesmo!!!
1
0
Direito Constitucional, Advogado
Direito Constitucional
Comentário · há 4 anos

Cargo de confiança: porque gerentes processam empresas

Alexandre Bastos · há 4 anos
só para alimentar o debate.... os países campeões de direitos trabalhistas na Europa, são França, berço dos direitos, Espanha e Portugal, basta vc ver a estatística de desemprego nestes países para constatar que eles também são os campeões de desemprego.

Os franceses vão para a Inglaterra buscarem trabalho, portugueses lotam a Alemanha e o Canada.
.
O méxico, outro campeão de direitos, onde os mexicanos abrem mão destes falsos direitos e atravessam desertos para ir aos estados unidos lavar banheiros.....

Vc não ve americano ir para o mexico, vc não ve os britanicos irem para frança ou portugal.

Vc não ve alemães migrando, portanto respeitado a opinião alheia, não tem nenhum sentido pensar em direito do trabalho, quando na verdade poucos usufruem destes direitos.

Finalmente, ninguém sabe o que se passa na justiça do trabalho, já que qq orientação ao empregador, ainda que correta, amparado em jurisprudências, não garantem a segurança juridica a qual toda e qq justiça deveria se pautar..
1
0
Direito Constitucional, Advogado
Direito Constitucional
Comentário · há 4 anos

Cargo de confiança: porque gerentes processam empresas

Alexandre Bastos · há 4 anos
a justiça do trabalho não é regida pela legislação.. na verdade ela própria cria seus entendimentos e jurisprudência....

o empregado não ganha nada com excessos de direitos escritos, o patrão tb não,

os únicos que faturam são os próprios servidores e juízes de uma justiça que prega apenas a discórdia, isto tudo visando poder, já que dizer o direito sem nenhuma amarra legal, como no caso da justiça trabalhista, é manter o empregado sob tutela perpetua, mantendo é claro os altos salários dos servidores desta justiça.
O pleno emprego só ocorrerá quando acabarem com este excesso de direito escrito, extinguindo a justiça trabalhista e remetendo os processos para justiça comum...
acorda trabalhador....
2
0
Direito Constitucional, Advogado
Direito Constitucional
Comentário · há 4 anos

Pensão Alimentícia e coronavírus: o que fazer? Serei preso?

Perfil Removido · há 4 anos
na verdade o alimentado pode pedir prisão do alimentante no dia seguinte ao inadimplemento de apenas 1 parcela...
2
0
Direito Constitucional, Advogado
Direito Constitucional
Comentário · há 4 anos

Pensão Alimentícia e coronavírus: o que fazer? Serei preso?

Perfil Removido · há 4 anos
desculpa onde é que esta escrito que para ser preso, o alimentante inadimplente tem que atrasar 3 parcelas consecutivas?
1
0
Direito Constitucional, Advogado
Direito Constitucional
Comentário · há 4 anos

A sua sindicância ou processo ético-profissional (PEP) foram vazados?

Rafael Rocha Filho · há 4 anos
/"Responder a uma sindicância ou processo ético-profissional é sempre uma tarefa desgastante, que pode resultar em prejuízo direito e imediato ao profissional, com desprestígio entre os colegas, perca de clientes, problemas emocionais como angustia, ansiedade, noites mal dormidas, estresse no âmbito familiar e até falta de apetite."

o texto é bom, mas "perca" de clientes não existe...
5
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta